Notícias
Últimas
Da Hipermeios
Arte e Cultura
Entrevistas
Mundo profissional
Saúde e bem-estar
Universidade
Vida sustentável
Colunas
 
Destaques
Festivais: arte pulsante por todo o Brasil
O Brasil é hoje um caldeirão pulsante de arte e cultura, com um número crescente de festivais se espalhando pelo interior. Longe do circuito tradicional das grandes capitais, acostumadas a receber megaeventos, cidades do interior têm abrigado iniciativas de pequeno e médio porte, viabilizadas por redes de apoio e pessoas interessadas em produzir e incentivar a cultura. [+]
 
Pedro Markun: 'A política não precisa ser uma coisa que a gente detesta'
Ele é um dos idealizadores do movimento Transparência Hacker, que reúne jovens de várias profissões com a proposta de juntar comunicação e tecnologia em favor dos interesses da sociedade. Por exemplo, ajudando a tornar mais transparentes as informações sobre as ações de governantes e parlamentares. [+]
 
 
Busca

 
Tags
alimentação artes plásticas autoconhecimento carreira cinema consumo consciente cultura economia da cultura educação empreendedorismo estágio estresse história internet literatura meio ambiente música poesia pós-graduação psicologia

 
 
quarta-feira, 29 de março de 2017 Quem somos
Serviços
Portfólio
Clientes
Contato
Página Inicial > Notícias > Universidade
 
Ex-líder estudantil se especializa em direito educacional
 
Experiência extracurricular do então aluno de direito Dave Lima Prada fez com que ele se tornasse um dos raros advogados brasileiros a defender estudantes contra abusos praticados pelas instituições de ensino.
 
17 de junho de 2007
por Cristiane Moraes
 

A carreira do advogado Dave Lima Prada ganhou rumo quando ele ainda estava na faculdade e participava do centro acadêmico. Nessa época, ele começou a se envolver com questões relacionadas à defesa dos estudantes e percebeu que nem todas se resolviam por meio de acordo ou diálogo. Hoje, é um dos raríssimos advogados no país especialistas em direito estudantil.

Uma prova de que atividades extracurriculares na universidade - aquelas que surgem de experiências de corredor, ou de fora da sala de aula - podem determinar a direção do profissional. Logo depois que conquistou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dave obteve o seu primeiro caso.

Ele defendeu um estudante que havia sido suspenso por se manifestar contra o Provão, como era chamado o sistema de avaliação dos cursos universitários adotado pelo Ministério da Educação (MEC). Por causa da suspensão, ele e outros alunos seriam reprovados, uma vez que esta ocorria em um período de provas.

Dave Lima Prada conseguiu um mandado de segurança para anular a suspensão e os alunos foram aprovados. A partir dali, o advogado começou a perceber que as questões não resolvidas no diálogo com as universidades poderiam ser levadas para a Justiça. Montou um escritório de advocacia e começou a se especializar no assunto.

"Fui atrás das leis de educação e percebi que era uma legislação bastante complicada e difícil de ser encontrada", conta. Existem poucos livros que abordam o assunto, diz. "Na verdade, a maioria dos advogados desconhece o direito educacional, devido a sua especificidade e a estas dificuldades".

Poucos para defender quem estuda

Dave foi pioneiro em defender estudantes que se sentem injustiçados por decisões das universidades e ainda hoje são raros os advogados nesse segmento. Até existem, segundo ele, profissionais especialistas em direito educacional, mas geralmente são mais voltados para a defesa das instituições de ensino.

O jovem profissional acabou investindo nesse campo, se especializando em atender centros acadêmicos e estudantes do país inteiro. Por meio do portal oficial da União Brasileira dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o www.estudantenet.com.br , ele recebe consultas de alunos de todos os estados.

"Os advogados que estudam o assunto acabam trabalhando para as faculdades, porque elas pagam melhor. Para defender os alunos acabam sobrando poucos profissionais", diz o especialista, que é pós-graduando em direito processual civil pela Universidade Católica de Santos e autor de vários artigos publicados sobre direito educacional e política educacional.

De acordo com Prada, atuar na área é bastante interessante e gratificante. E como existem poucos profissionais dedicados ao assunto, vários juízes, promotores, outros advogados e até jornalistas indicam o seu escritório.

"Muitos colegas não querem trabalhar com isso pela complexidade da matéria, e por causa da legislação bastante específica. E para quem trata disso diariamente torna-se mais fácil", diz. "Há três anos eu não conseguia alegar a metade do que consigo hoje em uma defesa. Fui estudando e descobrindo cada vez mais brechas na legislação para defender o aluno", conta.

O retorno financeiro não é o grande motivador para Dave, que diz que na maior parte dos casos atende alunos que não conseguem pagar a mensalidade da faculdade. Mesmo assim, ele diz que para o início da carreira o trabalho ajuda bastante.

"Hoje o escritório tem a maior ênfase em direito educacional, mas também faço outras áreas, que me rendem mais recursos", fala o advogado.

Problemas com inadimplência são comuns

Os casos mais comuns defendidos pelo advogado Dave Lima Prada dizem respeito a problemas enfrentados pelos alunos inadimplentes - que estão em dívida com a universidade - ao fazerem a rematrícula. A instituição, em geral, tenta impedi-los de continuar o curso.

"Estes estudantes não conseguem pagar o valor da mensalidade e acabam pleiteando uma liminar na Justiça para pagar de forma parcelada ou para não pagar", esclarece.

Em segundo lugar estão os casos de defesa em ações de cobrança pelo não pagamento das mensalidades, e retenção de histórico escolar e diploma, também de aluno inadimplente.

Mas existem casos ainda mais curiosos e difíceis para o advogado defender. Um deles, por exemplo, foi o caso de um coordenador que resolveu criar normas próprias, ignorando as normas vigentes da faculdade pública, e alterou a média das notas. Resultado: muitos alunos foram reprovados.

"Temos com freqüência problemas com professores, coordenadores, diretores e reitores. Isso é muito comum porque não existe uma fiscalização em cima do trabalho das instituições. O MEC não consegue fiscalizar as atribuições que elas têm e ninguém mais faz este trabalho".

Aluno deve buscar direitos

Para o advogado, as mensalidades aumentam sem que ninguém impugne os valores e várias ilegalidades são praticadas pelas universidades sem que ninguém as puna. "Acaba sobrando para as entidades estudantis, que ficam sobrecarregadas de reclamações e não têm recursos para poder atender os alunos", aponta.

Um caso bastante sério que ele defendeu foi o de um grupo de alunos que demorou a fazer acordo financeiro com a universidade e acabou perdendo o prazo da matrícula. Prada conseguiu uma liminar para que eles se matriculassem fora do prazo estabelecido, mas o assunto ainda não está resolvido.

Em outro caso, segundo ele, "a universidade adulterou os livros de presença e rodou os alunos por faltas". Prada conta que foi muito difícil o juiz acreditar nele e desconfiar da instituição, mas através de documentos ele conseguiu provar que a universidade era culpada por fraudar os documentos.

Além de conseguir uma sentença favorável em menos de dois meses, um prazo especialmente rápido, Prada conseguiu ainda uma indenização de R$ 15 mil para uma das alunas e entrou com um inquérito criminal contra a reitoria.

"Os alunos precisam se unir, porque as faculdades já estão bastante unidas. Deixar de reclamar para o outro aluno que está na sala de aula, que também não consegue resolver o problema, e buscar alguém que possa resolver, que pode ser o Procon, UNE, Centro Acadêmico ou advogado", explica.

"Não custa tentar, se você não tentar, não vai descobrir nunca. Tente defender seus direitos, que no final você consegue e tudo dá certo", aconselha.

Matéria produzida para o site Bradesco Universitários em 6/12/2005.

 
Imprima
 
1 comentário(s)
 
Olá como vc Dr. conceituaria o Direito Educacional... eu não estou conseguindo conceituar, sou professora e estou tentando fazer pós em direito Educacional. o Dr. pode me ajudar ?? Obrigada

Comentário de laressa sattin vilas boas, 25/06/2011
 
leia na mesma seção
Como vive quem depende das bolsas de pesquisa?
Especialização em agroecologia ganha espaço
Moda de viola e acordeom nas universidades
Visão sociológica das questões ambientais
Cresce procura por pós-graduação em filosofia
Latim na ponta da língua
Ciências da religião ganham espaço no Brasil
Jovens se organizam para estimular empreendedorismo
 
Tags relacionadas
universidade

 
© Hipermeios 2006-2017. Todos os direitos reservados.
Rua Garcia Lorca, 147 | São Paulo SP | 05519-000 / tel +55 11 3285 2577

  RSS 2.0 | Mapa do site | Espaço privado | Créditos